quarta-feira, 15 de agosto de 2012

MATÉRIA DENÚNCIA! - DESCASO PÚBLICO - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE FARÁ UM ANO SEM FUNCIONAMENTO EM ITAUEIRA.

Está acontecendo um grande descaso público no município de Itaueira a 350 kl da Capital Teresina, onde um jovem preocupado com a realidade em que está inserido resolveu juntar o maior número de informações e usar os meios de rede sociais para tentar resolver este grande impasse com o Poder Público Municipal. Por tanto acompanhe os fatos ocorrido no decorrer desta matéria. No dia 16 de Setembro de 2011 por intermédio do Governo do Estado do Piauí, a Câmara Municipal de Itaueira aprovou por 08 votos unanimes o Projeto de Lei Nº 01/2011 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e da Conferência Municipal e dá outras providências. Ficou definido que após essa aprovação a Prefeitura Municipal de Itaueira teria 30 dias para sancionar por meio de Decreto e tornar público com a sua efetiva relação de membros escolhidos pelas entidades paritárias, divididas entre Secretárias e Sociedade Civil. Houve um grande intervalo de tempo, a Prefeita Municipal Veronica Beserra Lima Avelino, tornou público através de ofícios enviando as entidades convidadas a escolherem seus respectivos membros, sendo após receber de volta os ofícios baixou decreto contendo dois artigos 1º Fica criado o Conselho Municipal da Juventude e segue abaixo a relação dos respectivos membros: TÍTULAR SUPLENTE ENTIDADE 1º - Gilberto dos Santos Saraiva e Maria Elvira Lopes de Sousa. Sec. Mun Saúde. 2º - Rosineide Rodrigues Nogueira e Ana Célia Silva Leite. Sec. Mun Social. 3º - Rosa Lima de Sousa e Jescicleide Viera da Silva Sec. Mun Educação. 4º - Adalto de Sousa Rodrigues e Ernandes de Sousa Câmara Mun Vereadores. 5º - Valdenor Gomes da Silva e Raimundo Pereira da Silva Sec. Mun Agricultura. 6º - Elieusa Ribeiro de Sousa e Eliomara Carvalho de Oliveira STTR – Itaueira. 7º - Fabiano Lima Santos e José Francisco Pereira de Sousa Igreja Católica. 8º - Juvêncio da Silva Sousa e Cesar Cosme Igreja Assembleia de Deus. 9º - Edileuza Ferreira da Silva e Maria Betânia da Silva Conselho Tutelar. 10º - Rosa Mendes Ribeiro e Luciene Soares da Silva ONGs – Conjunto Habitacional. Em decorrência das festividades do aniversario da cidade de Itaueira, no dia 29 de Outubro de 2011. Foi realizada oficialmente a apresentação destes membros, na programação cultural na quadra poliesportiva. Sendo que não houve tentativa de reunião. No dia 29 de Novembro de 2011, aconteceu em Teresina um Seminário Estadual de esclarecimento sobre Conselhos Municipais de Juventude, no qual participaram dois membros José Francisco Pereira de Sousa (Frank Sousa) representando a Igreja Católica no Conselho e Eliusa Ribeiro de Sousa representando o STTR – Itaueira. Assessorado pela Coordenadoria Estadual da Juventude – COJUV. Dia 30 de Abril de 2012 através de ofícios, houve a primeira tentativa da reunião oficial do Conselho Municipal da Juventude, que infelizmente não aconteceu. Por falta de um modelo de Regimento Interno. Já no dia 14 de Maio de 2012 escrito pelo Sec. Municipal de Administração Renato Avelino Lima, foi acionada novamente os respectivos membros, desta vez já com o Regimento Interno alterado de acordo com a realidade do município. Infelizmente não houve a reunião, por falta de membros suficiente para leitura, aprovação do Regimento e Escolha da Diretoria Executiva. Em suma, ora será que existe outra palavra que defina falta de atenção e de cuidado: Desatenção, Desconsideração, Negligência. DESCASO. E ainda sobre o PÚBLICO que trata exclusivamente das coisas do POVO. Neste caso aqui, não se trata dos direitos individuais e sim do bem comum. O que traduz TODOS, noutras palavras JUVENTUDE, de quem realmente estamos falando, requer um olhar mais atencioso e como algo a ser garantido pela lei. Será que essa juventude que ainda não goza dos direitos garantidos na própria Constituição. Em seu Artigo 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer e a segurança. Terá que esperar pela boa vontade de quem exerce o poder executivo, a Baixar um simples decreto para colocar em efetivação o pleno funcionamento de um conselho, que se faz mais que necessário para garantir mais dignidade em cumprimento da lei. Será que a gestora, continuará fazendo descaso e ainda permanecer no silêncio com toda a juventude de Itaueira na espera, por uma simples oportunidade de poder falar e participar da elaboração direta de Políticas Públicas voltadas ao seu seguimento? Está matéria denúncia, requer uma resposta do Poder Público Municipal, não no sentido de dar explicações e expor argumentos, que não venha a favorecer mais ainda o constrangimento e vergonha por parte de quem está interessado que o Conselho funcione, mas com ações concretas como de fato a começar com as pendencias e soluções de documentos perdidos em arquivos e gavetas. A outra ação mais necessária e eficaz é baixar um novo decreto com a relação dos respectivos membros e dar posse. Ao qual a partir daí o Conselho começará a ter seu plano de ação e funcionamento interno. Fonte: José Francisco Pereira de Sousa (Frank Sousa) Membro do Conselho Municipal da Juventude – Representando Igreja Católica. Educador Social Popular pela Rede de Educação Cidadã – RECID – PI.

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